Sábado, 19 de Setembro de 2020
Benefício
Governo estuda manter auxílio emergencial com valor menor até março
Imagem: Reprodução
Publicado em 09/08/2020

A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300.

Entretanto, a medida é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser votada pelo Congresso. Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso.


A redução do valor do auxílio depende ainda de um aprovação do Congresso porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado. A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A extensão da validade do decreto é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se as normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.

Por: Varela Notícias
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