Domingo, 19 de Novembro de 2017
BRASIL
Lei de acesso à informação ainda não “pegou” no Brasil
Imagem: Reprodução
Publicado em 09/11/2017

Segundo pesquisa do IBGE, apenas 57% dos pedidos de informação foram plenamente atendidos; mais de 10% das cidades não têm sequer página na internet.

Somente 57% dos pedidos de informações via Lei de Acesso à Informação foram plenamente atendidos entre 2013 e 2014, informa a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado em 2015. Os demais casos foram de acesso negado ou de ausência da informação pedida ou ainda de resposta parcial pelo órgão questionado.

Já têm legislação específica relativa a procedimentos e providências para garantir o acesso às informações em 19,3% dos municípios brasileiros, sendo o maior porcentual na Região Sul (35,8%) e o menor, no Norte (4,9%). A lei federal começou a valer em maio de 2012.

Segundo o levantamento, 11,3% dos 5.570 municípios brasileiros sequer tinham página na internet em 2014 – essa proporção era de 25,5% em 2012. Houve “uma aproximação na relação dos governos municipais com a sociedade”, afirma a publicação, que mediu também a quantidade de cidades que oferecem o serviço de Wi-Fi para a população: 51,9% (não necessariamente para o território todo). O crescimento da oferta de internet de 2012 para 2014 foi de 83,2%.



(Com Estadão Conteúdo)

Por: (Com Estadão Conteúdo)
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